UNESPAR entra em greve segunda

A UNESPAR entra em greve segunda, dia 17 de outubro, conforme decidido em Assembleia do SINDUNESPAR realizada dia 13. Com os professores reunidos simultaneamente nos 5 municípios onde os docentes são representados pelo SINDUNESPAR, o apoio à greve foi decidido com ampla maioria em todos os campi (me parece que a exceção foi o de Paranavaí, voto vencido).

A greve começa dia 17

A greve começa nesta próxima segunda-feira, dia 17 de outubro. O pauta única é a iniciativa do governo de revogar a lei que reajusta os salários do funcionalismo pela inflação em janeiro de 2017. Importante entender que foi justamente essa lei que foi proposta pelo governador em 2015, como justificativa para não pagar a inflação no reajuste concedido aquele ano. O reajuste pleno da inflação passada ficou assim postergado para janeiro de 2017, e agora o governo pretende voltar atrás e revogar o reajuste durante a votação da Lei Orçamentária.

Em 2015 os servidores tiveram uma longa greve contra uma série de ataques contra as carreiras do serviço público estadual. O governo fez o pacotaço de maldades: aumento generalizado de impostos para a população e para os comerciantes, perda de direitos e de valor do salário para os servidores.  Ao mesmo tempo, aprovou reajustes salariais muito acima da inflação para governador, secretários estaduais e deputados, bem como aprovou auxílio moradia de R$ 4.700 para Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas.

Calçado pela generosidade financeira concedida a deputados, desembargadores e conselheiros do TCE, o governo sentiu-se seguro para partir pra cima dos servidores.

Professores protestaram em 2015 - salário menor que o auxílio moradia do judiciário

Professores protestaram em 2015 – salário menor que o auxílio moradia do judiciário

Não é só por 10%

Apesar de a pauta da greve ser única: reajuste salarial em 2017, são muitos os motivos que levam os servidores a se empenharem em uma nova greve.

No caso da UNESPAR, o governo vem aprofundando uma política de arrocho, que a cada ano reduz a já insuficiente verba de custeio. Os investimentos já estão completamente zerados desde pelo menos 2013 – o que no meu campus resultou em uma obra incompleta do Anexo do TELAB.

A construção está parada há anos esperando apenas elevador e mobília para poder ser usada. O prédio seria de salas de aula para os cursos de Teatro e Dança. Atualmente, a FAP (Campus de Curitiba II da UNESPAR) tem turmas em que ingressam 40 alunos, mas nenhuma sala de aula com essa capacidade. A verba para finalização do Anexo do TELAB estava prevista no Fundo Paraná de 2013, congelada desde então.

Pagar salário e arrochar custeio

No primeiro mandato do governador Beto Richa (PSDB), a política para as universidades públicas do estado foi de pagar salários em dia e garantir a reposição anual da inflação. Em paralelo, o governo foi “espremendo” o custeio. Os investimentos foram zerados, e o pagamento de serviços e material de consumo foi sendo reduzido. A ponto de hoje as universidades terem dívidas de anos anteriores com fornecedores e prestadores de serviço e ainda estarem com o orçamento futuro congelado num patamar bem abaixo do necessário.

Como a maioria dos professores não é familiarizada com a gestão da universidade, a política produziu o seguinte resultado: a universidade foi sendo “cozinhada” como na história do sapo que não pula fora da panela porque nunca sabe quando a temperatura está suficientemente inaceitável.

A ruptura e a greve em 2015

Em 2015 o governo rompeu com a própria política de arrocho, e decidiu por em prática o maior ataque contra os direitos do funcionalismo já praticado na história do estado.

Eram tantos direitos a serem tirados de uma vez só que o funcionalismo do Paraná saiu da letargia e iniciou sua mais longa e mais radicalizada greve.

Mais detalhes sobre esse momento dramático da nossa política estão nos textos que escrevi à época:

O caos financeiro do Paraná, o pacotaço de Richa e a invasão da ALEP pelos servidores

O Paraná manchado de sangue

Aquela greve terminou com a retirada de várias medidas que previam perdas de benefícios das carreiras do estado, mas não sem antes ter aprovada a principal medida. O governo conseguiu autorização dos deputados estaduais para retirar dinheiro do Fundo de Previdência do Estado, e vem fazendo isso desde então para pagar despesas correntes.

Além disso, o governo adiou para janeiro de 2017 a reposição integral da inflação passada, tendo dado apenas parte dos reajustes necessários em 2015 e 2016.

A UNESPAR é inviável com esse orçamento

O problema é que as medidas de contenção financeiras que passaram a ser praticadas pelo governo no segundo mandato de Beto Richa pegaram a UNESPAR em situação extremamente vulnerável.

A UNESPAR foi criada da junção de 7 faculdades estaduais espalhadas por 6 municípios distribuídos em extremos praticamente opostos do estado. O decreto de criação foi assinado pelo governador em dezembro de 2013, e desde então não houve nenhum plano de estruturação.

A UNESPAR foi criada só no papel, sem estrutura física, sem prédios, sem laboratórios, sem funcionários administrativos (agentes universitários). E está congelada no patamar em que estava quando foi criada.

É como se você parisse um bebê e o proibisse de se alimentar ou de crescer. É exatamente isso que o governo faz quando se queixa que a UNESPAR aumentou muito a folha de pagamento, e deve reduzir o custeio. Ora, aumentou porque quase um terço do quadro de professores se doutorou nos últimos 5 anos. Isso significa progressão na carreira e aumento no salário.

O “erro” é da UNESPAR? Não. A carreira foi criada justamente para estimular o maior número de doutores. Agora o governo quer nos punir por isso. Para cada doutor a mais que formarmos em nosso corpo docente deveremos amargar mais alguns anos sem papel higiênico nos banheiros, sem tinta para impressoras e sem outros materiais básicos de funcionamento.

A saída da greve

Ao longo dos próximos dias (17 a 20) várias reuniões importantes devem acontecer entre governo e servidores. A depender dos desdobramentos, a greve da UNESPAR pode ser suspensa na Assembleia do SINDUNESPAR que será realizada na próxima quinta, dia 20 de outubro.

Se queremos ficar em greve? Certamente não. Queremos trabalhar. Mas não temos condições. Queremos respeito à educação, aos professores, aos alunos, aos recursos que a população confia ao governo por meio de seus impostos.

A greve é só um passo na luta pela consolidação da UNESPAR. Esperamos que seja breve e que as negociações sejam frutíferas.